Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Diogo de Oliveira
Publicações
(
10
)
Tudo
Artigos (10)
Diogo de Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
A desigualdade em decorrência da procura pela igualdade
As cotas raciais têm como objetivo diminuir a disparidade social e econômica e educacional em nosso país. Nos Estados Unidos, a medida se iniciou na década de 60, pois a divergência econômica entre...
2
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Diogo de Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
Evolução e aplicabilidade atual do conceito de crime
Há pelo menos 2000 anos antes de Cristo já existiam formas diferentes sobre o entendimento e conceito de crime. Nos povos mais primitivos, a vontade dos deuses era motivo de justificativa para a...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Diogo de Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
Como funciona o processo legislativo brasileiro
Art. 59 -69, da Constituição Federal trata sobre processo legislativo. O senado será casa iniciadora apenas se a iniciativa for do senador. Se o projeto de lei for de iniciativa do presidente, onde...
8
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Diogo de Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
Controle de Constitucionalidade e suas teorias
Controle de Constitucionalidade Conformidade de uma norma ou ato jurídico à Constituição Federal. Não se confunde com legalidade ou licitude. - Princípio da Supremacia da Constituição: a Constituição...
6
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Diogo de Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
Inovações do NCPC no âmbito do processo de execução fundado em título extrajudicial
1. Introdução Indubitavelmente, o Novo Código de Processo Civil inovou em relação ao Código de Processo Civil de 73. Com redução de prazos, unificação de atos e concessão de autonomia quase que total...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Diogo de Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
Contratos bancários
INTRODUÇÃO Este trabalho acadêmico tem como finalidade, a apresentação do tema “ Contratos Bancários”, tratando sobre assuntos conceituais e suas características; como se iniciou a aplicação dos...
1
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Diogo de Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
Fraude contra credores
INTRODUÇÃO: O trabalho terá como foco um dos seis vícios do negócio jurídico presentes no Código Civil de 2002 : a fraude contra credores. Após uma pauta sobre o conceito dessa fraude na doutrina...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Diogo de Oliveira
Artigo ·
há 8 anos
A crise do táxi aéreo e o transporte clandestino
Como sabemos, hoje (2016) a economia do país não passa por sua melhor fase, contudo, a crise no setor aéreo não possui ligação direta com a crise, mas sim com o Código Brasileiro da Aeronáutica...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Diogo de Oliveira
Artigo ·
há 8 anos
A prática comercial do Overbooking na aviação brasileira.
A prática comercial do Overbooking na aviação brasileira. O Overbooking é uma prática comercial adotada por empresas aéreas na venda de um serviço de transporte em quantidade maior do que o...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Diogo de Oliveira
Artigo ·
há 8 anos
Histórico evolutivo da aviação civil e a necessidade da regulamentação internacional
RESUMO: O presente artigo apresenta a evolução das aeronaves ao longo da história juntamente com seu processo de fabricação e utilização. Com isso, o objetivo deste artigo é abordar quais eram as...
3
4
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Itapecerica da Serra (SP)
Carregando